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15 de Outubro de 2026
Inventários & Sucessões
São Luís - MA
O falecimento de um ente querido é sempre um momento delicado, e a burocracia da transmissão de bens não precisa transformar a dor em um longo conflito judicial. Com a instituição da Lei 11.441/2007, o inventário extrajudicial tornou-se a via mais rápida, econômica e segura para a partilha de herança.
Realizado diretamente em Cartório de Notas por meio de Escritura Pública, o procedimento dispensa a sobrecarga do Poder Judiciário. Quando todos os herdeiros são capazes, concordam com a partilha dos bens e contam com a assistência obrigatória de um advogado, o processo que antes levava anos pode ser finalizado em questão de semanas.
No escritório Leal & Santos Advocacia, atuamos no levantamento integral de certidões, apuração do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), elaboração da minuta de partilha e representação perante os tabelionatos de São Luís e demais comarcas do Maranhão, assegurando total tranquilidade patrimonial à família.
28 de Setembro de 2026
Direito de Família & Notarial
São Luís - MA
O encerramento de um vínculo conjugal pode ser resolvido com absoluto sigilo, rapidez e dignidade através do divórcio extrajudicial em cartório. Essa modalidade permite que o casal formalize o término do casamento sem a necessidade de audiências desgastantes na Justiça.
Para sua realização, é fundamental que haja consenso mútuo sobre a dissolução, divisão dos bens (se houver) e eventual estipulação de pensão alimentícia entre os cônjuges. O casal pode ser assistido por um único advogado de confiança comum ou por advogados distintos para cada parte.
Com a lavratura da escritura pública de divórcio, as partes podem averbar a certidão imediatamente no Cartório de Registro Civil e nos registros de imóveis. Nossa equipe jurídica presta suporte humanizado e técnico para garantir que todos os direitos patrimoniais e pessoais sejam preservados com rapidez e eficácia.
10 de Setembro de 2026
Direito Empresarial & Contratual
São Luís - MA
A advocacia moderna não se limita a remediar conflitos em tribunais; sua principal força reside na prevenção estratégica e blindagem jurídica. No ambiente empresarial maranhense e nas relações patrimoniais familiares, antecipar riscos é o diferencial que evita litígios dispendiosos.
O suporte jurídico preventivo abrange a estruturação societária, elaboração de contratos comerciais sólidos, auditorias de conformidade (compliance) e regularização de ativos imobiliários junto aos Cartórios de Registro de Imóveis. Além disso, oferecemos serviço de advocacia por correspondência ágil para bancas e empresas de todo o país que necessitam de representação em São Luís.
Investir em assessoria jurídica preventiva garante segurança na tomada de decisões e solidez para o crescimento contínuo de empreendimentos e patrimônios familiares.
Nossa equipe está pronta para esclarecer suas dúvidas sobre inventários, divórcios e
assessoria empresarial.
Atendimento com sigilo, rapidez e segurança jurídica em São Luís e em todo o Brasil.
